CLDF

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DO LOTE 35 DO COMÉRCIO LOCAL DA SUPERQUADRA 106 SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - 1 ZUR 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS JORNAIS LOCAIS DE ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE 'REESTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

CRIA O NÚCLEO RURAL PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.