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MO 1774/2025
Dec 2, 2025 11:37 AMParabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam
PROC 45/2025
Nov 28, 2025 4:29 PMHomologa os Convênios ICMS nº 154, de 6 de dezembro de 2024; nº 37, de 11 de abril de 2025; e nº 90, de 4 de julho de 2025.
PROC 46/2025
Nov 28, 2025 4:30 PMHomologa os Convênios ICMS nº 36, de 11 de abril de 2025 e nº 84, de 4 de julho de 2025.
PROC 47/2025
Nov 28, 2025 4:33 PMHomologa o Convênio ICMS nº 167, de 29 de setembro de 2023.