CLDF

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS GERIDOS PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. - CEASA/ DF.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA DF-250, VIA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ITAPOÃ E PARANOÁ

INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DA VOZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.