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PL 13/2015
Nov 12, 2024 12:56 AMConcede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.
REQ 56/2015
Nov 12, 2024 12:56 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2015, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI.
PL 7/2015
Nov 12, 2024 12:56 AMPune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências.
REQ 57/2015
Nov 12, 2024 12:56 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2015, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V.