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PL 2528/2006
Nov 12, 2024 11:36 AMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.
IND 6360/2006
Nov 12, 2024 11:36 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PL 2529/2006
Nov 12, 2024 11:36 AMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.
PL 2530/2006
Nov 12, 2024 11:36 AMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6361/2006
Nov 12, 2024 11:36 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA ÁREA DA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PL 2531/2006
Nov 12, 2024 11:36 AMDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE F, QUADRA 03, DO SIG, SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6364/2006
Nov 12, 2024 11:36 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PL 2532/2006
Nov 12, 2024 11:36 AMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.