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Despacho - 3 - SACP - (282051)
Jan 31, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (282047)
Jan 31, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (282046)
Jan 31, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (282048)
Jan 31, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (282045)
Jan 31, 2025 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.535, de 2024- DCL - SELEG - (281339)
Dec 13, 2024 8:43 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281338)
Dec 13, 2024 8:41 AMRedação Final - - SELEG - (281336)
Dec 13, 2024 8:40 AMDespacho - 2 - SACP - (281335)
Dec 13, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (281340)
Dec 13, 2024 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 2 - SACP - (281337)
Dec 13, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 13 de dezembro de 2024. ...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281301)
Dec 13, 2024 7:51 AMMensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
Dec 13, 2024 7:53 AMRedação Final - - SELEG - (281303)
Dec 13, 2024 7:52 AMDespacho - 1 - SELEG - (281302)
Dec 13, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281305)
Dec 13, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - Nº 390/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284406)
Feb 17, 2025 10:51 AMMensagem - Nº 389/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284415)
Feb 17, 2025 10:53 AMMensagem - Nº 392/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284399)
Feb 17, 2025 10:47 AMOfício - Nº 410/2025 - CACI/SERP - Republicação - SELEG - (284401)
Feb 17, 2025 10:48 AMDespacho - 7 - SELEG - (284403)
Feb 17, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (284402)
Feb 17, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (284404)
Feb 17, 2025 10:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (284400)
Feb 17, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Mensagem - Nº 353/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284340)
Feb 17, 2025 9:58 AMMensagem - Nº 345/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284344)
Feb 17, 2025 10:01 AMFolha de Votação - CAS - (284346)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 194/2024 Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal ao Senhor...
Despacho - 3 - SELEG - (284345)
Feb 17, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 6 - SELEG - (284341)
Feb 17, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 2 - SACP - (284342)
Feb 17, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (284343)
Feb 17, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Indicação - (284283)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284284)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284287)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284286)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284285)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284282)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CAS - (284290)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 752/2023 Ementa: Reserva, às pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas...
Folha de Votação - CAS - (284288)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1111/2024 Ementa: Dispõe sobre a transformação das parcelas remuneratórias...
Folha de Votação - CAS - (284291)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2636/2022 Ementa: Institui o Programa Cartão-Ração no âmbito do Distrito Federal e dá...
Indicação - (284165)
Feb 17, 2025 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Publicação - DCL 34 - CDDM - (284171)
Feb 14, 2025 2:05 PMDespacho - 6 - SACP - (284170)
Feb 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (284169)
Feb 14, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (284166)
Feb 14, 2025 1:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284168)
Feb 14, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (284167)
Feb 14, 2025 1:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 7 - SACP - (284164)
Feb 14, 2025 12:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme despacho CEC (282296) e art. 163, RICLDF. Brasília, 14 de...
Indicação - (284138)
Feb 17, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (284137)
Feb 17, 2025 6:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (284140)
Feb 17, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (284139)
Feb 17, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (284136)
Feb 17, 2025 6:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (284142)
Feb 14, 2025 11:21 AMOfício - CDESCTMAT - (284143)
Feb 14, 2025 11:24 AMOfício - CDESCTMAT - (284141)
Feb 14, 2025 11:21 AMOfício - CDESCTMAT - (284135)
Feb 14, 2025 10:18 AMLei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (284115)
Feb 17, 2025 12:03 PMProjeto de Lei - (284114)
Feb 17, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 41, de 13 de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (284116)
Feb 13, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2025 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...