CLDF

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA ESTRUTURAL, LOCALIZADO NA RA X- GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA INSTALAR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRÓXIMA ÀS QUADRAS 405 E 406 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO , COMO ÁREA HABITACIONAL, DO CONDOMÍNIO ITAPOÃ, NA RA V- SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CENTRO DE SAÚDE RURAL DO VALE AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ AHYRTON DA SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ETIBERÊ ZEM.