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IND 3050/2007
Nov 12, 2024 8:40 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ÁREA QUE VAI DA QNO 16 A 20,EM CEILÂNDIA.
IND 3051/2007
Nov 12, 2024 8:40 AMSUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE AS CASAS 90 E 92 DA QUADRA 12,NO SETOR OESTE DO GAMA.
PL 2334/2001
Nov 12, 2024 9:59 PMDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2335/2001
Nov 12, 2024 9:59 PMINSTITUI PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E RECICLAGEM SAZONAL DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2333/2001
Nov 12, 2024 9:59 PMREGULAMENTA O ART. 277 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2331/2001
Nov 12, 2024 9:59 PMINSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO ALUNO NOTURNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2330/2001
Nov 12, 2024 9:59 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA.
PL 2329/2001
Nov 12, 2024 9:59 PMDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.