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Publicação - Lei nº 7.649, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281691)
Jan 2, 2025 2:09 PMIndicação - (281689)
Feb 4, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Mensagem - Nº 414/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281675)
Dec 24, 2024 9:59 AMRedação Final - SELEG - (281674)
Dec 24, 2024 9:58 AMLei - nº 7.400, de 15 de janeiro de 2024 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280730)
Dec 10, 2024 3:52 PMProjeto de Lei - (280727)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o direito de a...
Requerimento - (280726)
Dec 10, 2024 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico...
Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
Dec 10, 2024 3:52 PMIndicação - (280729)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de...
Indicação - (280728)
Feb 4, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280724)
Dec 9, 2024 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280725)
Dec 9, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (280071)
Dec 4, 2024 6:10 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (280137)
Dec 5, 2024 8:25 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (280135)
Dec 5, 2024 8:25 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280136)
Dec 5, 2024 8:25 AMDespacho - 4 - SELEG - (280138)
Dec 5, 2024 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280124)
Dec 5, 2024 8:19 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280128)
Dec 5, 2024 8:21 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280125)
Dec 5, 2024 8:21 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280127)
Dec 5, 2024 8:21 AMFolha de Votação - CS - SELEG - (280126)
Dec 5, 2024 8:21 AMFolha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (280115)
Dec 5, 2024 8:16 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280116)
Dec 5, 2024 8:16 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280118)
Dec 5, 2024 8:17 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280117)
Dec 5, 2024 8:16 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280112)
Dec 5, 2024 8:14 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280113)
Dec 5, 2024 8:14 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280110)
Dec 5, 2024 8:10 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280114)
Dec 5, 2024 8:14 AMDespacho - 12 - SELEG - (280111)
Dec 5, 2024 8:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280104)
Dec 5, 2024 8:07 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280101)
Dec 5, 2024 8:00 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280100)
Dec 5, 2024 8:00 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280099)
Dec 5, 2024 8:00 AMDespacho - 14 - SELEG - (280102)
Dec 5, 2024 8:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (280103)
Dec 5, 2024 8:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280091)
Dec 5, 2024 7:53 AMAnexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (280085)
Dec 10, 2024 4:06 PMIndicação - (280084)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280092)
Dec 5, 2024 7:53 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280093)
Dec 5, 2024 7:53 AMParecer - 4 - CFGTC - Aprovado(a) - (280064)
Dec 4, 2024 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 1119/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Moção - (280065)
Dec 4, 2024 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Moção de apoio à manutenção das atuais regras do Fundo...
Indicação - (280063)
Feb 4, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (280062)
Feb 4, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (280061)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Despacho - 1 - CTMU - (280067)
Dec 4, 2024 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Informo que a Indicação cuja ementa consta neste processo corresponde ao processo SEI n.º...
Despacho - 7 - SACP - (280066)
Dec 4, 2024 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (280012)
Dec 10, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1074/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Indicação - (280014)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (280013)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280015)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280017)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280016)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280018)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Redação Final - CCJ - (280011)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 1.448 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação de cargos no Tribunal de Contas do Distrito Federal...
Despacho - 6 - SACP - (280010)
Dec 4, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para inclusão da Lei citada na Emenda substitutiva (121271). Brasília, 4 de dezembro de 2024. ...
Indicação - (280000)
Feb 4, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Segurança) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279995)
Feb 27, 2025 6:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1211/2024, que “Dispõe sobre o uso...