Busca
Despacho - 5 - SACP - (287045)
Feb 21, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da CESC em CEC e CSA. ...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288458)
Mar 10, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1314/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288451)
Feb 28, 2025 10:42 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288453)
Feb 28, 2025 10:47 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288452)
Feb 28, 2025 10:44 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288454)
Feb 28, 2025 10:48 AMDespacho - 2 - SACP - (288450)
Feb 28, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288440)
Mar 10, 2025 6:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 855/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CSA - (288433)
Feb 28, 2025 9:55 AMDespacho - 8 - CSA - (288434)
Feb 28, 2025 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 652/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 13 - SACP - (288437)
Feb 28, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (288435)
Feb 28, 2025 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (288439)
Feb 28, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 19 - SACP - (288436)
Feb 28, 2025 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (288438)
Feb 28, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - CAF - (288399)
Feb 28, 2025 8:06 AMDesignação de Relator - CAF - (288396)
Feb 28, 2025 7:59 AMDesignação de Relator - CAF - (288397)
Feb 28, 2025 8:01 AMDespacho - 8 - CAF - (288395)
Feb 28, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 4 - CAF - (288398)
Feb 28, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 8 - CAF - (288400)
Feb 28, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 993/2024 foi distribuído ao Deputado Joaquim Roriz Neto para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - CSA - (288375)
Feb 27, 2025 6:29 PMDesignação de Relator - CSA - (288373)
Feb 27, 2025 6:26 PMDesignação de Relator - CSA - (288370)
Feb 27, 2025 6:24 PMDespacho - 1 - SELEG - (288372)
Feb 27, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - CSA - (288371)
Feb 27, 2025 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 457/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 8 - CSA - (288374)
Feb 27, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 700/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Requerimento - (288361)
Mar 17, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Designação de Relator - CSA - (288359)
Feb 27, 2025 6:11 PMDesignação de Relator - CSA - (288362)
Feb 27, 2025 6:15 PMDespacho - 8 - CSA - (288360)
Feb 27, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 723/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 7 - CSA - (288357)
Feb 27, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1069/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 10 - SACP - (288358)
Feb 28, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n. 119448, à Seleg para fins do Art. 153, §1º, RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de...
Designação de Relator - CSA - (288342)
Feb 27, 2025 5:28 PMDesignação de Relator - CSA - (288344)
Feb 27, 2025 5:31 PMDesignação de Relator - CSA - (288340)
Feb 27, 2025 5:24 PMDespacho - 8 - CSA - (288341)
Feb 27, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 731/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 3 - CSA - (288343)
Feb 27, 2025 5:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 205/2019 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 13 - CSA - (288339)
Feb 27, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 30/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Projeto de Lei - (288322)
Feb 28, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Gabriel Magno, Fábio Félix, Paula Belmonte e Max Maciel) ...
Designação de Relator - CSA - (288324)
Feb 27, 2025 4:44 PMDesignação de Relator - CSA - (288320)
Feb 27, 2025 4:34 PMRequerimento - (288323)
Feb 28, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação do Projetos de...
Despacho - 15 - CSA - (288319)
Feb 27, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1746/2021 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288321)
Feb 27, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 12/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Despacho - 7 - SACP - (288298)
Feb 27, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (288296)
Feb 27, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP - (288297)
Feb 27, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (288299)
Feb 27, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 1 - SACP - (288295)
Feb 27, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 1 - SACP - (288294)
Feb 27, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 1 - SACP - (288293)
Feb 27, 2025 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (288300)
Feb 27, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 1 - SACP - (288292)
Feb 27, 2025 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (288288)
Feb 27, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (288285)
Feb 27, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 6 - SACP - (288286)
Feb 27, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (288283)
Feb 27, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 12 - SACP - (288287)
Feb 27, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 12 - SACP - (288284)
Feb 27, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...