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Search Results

Despacho - 1 - CERIM - (293661)
Apr 14, 2025 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2025 - 19h - Plenário Brasília, 14 de abril de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (293666)
Apr 14, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 293611. Processo concluído. Brasília, 14 de abril de...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (293632)
Apr 14, 2025 5:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 1507/2025 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei no 1.507, de...

Despacho - 8 - SACP - (293633)
Apr 14, 2025 1:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.345/2024 da CDDHCLP. Pareceres pendentes da CSA e CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (293640)
Apr 14, 2025 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.203/2024 da CDDHCLP. Parecer pendente da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...

Despacho - 8 - SACP - (293637)
Apr 14, 2025 1:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.210/2024 da CDDHCLP. Pendentes pareceres CS/CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 7 - SACP - (293635)
Apr 14, 2025 1:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.358/2024 da CDDHCLP. Pendentes pareceres CS/CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 7 - SACP - (293634)
Apr 14, 2025 1:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.358/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 6 - SACP - (293636)
Apr 14, 2025 1:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.462/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 6 - SACP - (293639)
Apr 14, 2025 1:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.450/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 6 - SACP - (293638)
Apr 14, 2025 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.368/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (293604)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.654/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Indicação - (293606)
May 27, 2025 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 3 - CAS - (293597)
Apr 14, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 4 - SELEG - (293603)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Mensagem 50/2025 solicitando a retirada da proposição . Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para...

Despacho - 8 - SACP - (293598)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.272/2024 da CDC. Pendentes folhas de votação da CS e da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril...

Despacho - 9 - SACP - (293600)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 927/2024 da CDC. Pendente folha de votação da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril de 2025. ...

Despacho - 11 - SACP - (293601)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 286/2023 da CDC. Pendente aprovação da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril de 2025. daniel...

Despacho - 8 - SACP - (293599)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.272/2024 da CDC. Pendente análise da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...

Despacho - 5 - SACP - (293605)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de abril de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...

Designação de Relator - PL 1564/2025 - CAS - (293594)
Apr 14, 2025 10:48 AM
Designação de Relator - PDL 289/2025 - CAS - (293596)
Apr 14, 2025 10:48 AM
Despacho - 3 - CAS - (293591)
Apr 14, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 4 - CAS - (293595)
Apr 14, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1564/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 6 - SACP - (293593)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.546/2025 da CDC. Parecer pendente da CSA. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...

Mensagem - Nº 050/2025 - GAG/CJ- Retirada - SELEG - (293592)
Apr 14, 2025 10:48 AM
Projeto de Resolução - (293557)
Sep 4, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Institui a Política de Educação para a Cidadania,...

Requerimento - (293561)
Apr 23, 2025 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Ricardo Vale e Gabriel Magno.) Requer a...

Projeto de Lei - (293564)
Oct 14, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Autoriza o Poder Público do Distrito Federal a...

Indicação - (293563)
May 27, 2025 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Designação de Relator - PL 1648/2025 - CAS - (293569)
Apr 14, 2025 10:48 AM
Designação de Relator - PL 1656/2025 - CAS - (293571)
Apr 14, 2025 10:48 AM
Despacho - 3 - CAS - (293570)
Apr 14, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1648/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Ofício - CTMU - (293396)
Apr 11, 2025 2:22 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (293398)
Apr 11, 2025 2:22 PM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (293399)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1496/2025 foi distribuído ao...

Despacho - 1 - CTMU - (293400)
Apr 11, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 2 - SACP - (293402)
Apr 11, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da distribuição à CEOF, tendo em vista o disposto nos arts. 162, §2º, e 243 do...

Despacho - 2 - SACP-IND - (293397)
Apr 15, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (293401)
Apr 15, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - CTMU - (293341)
Apr 11, 2025 1:54 PM
Ofício - CTMU - (293345)
Apr 11, 2025 1:57 PM
Despacho - 1 - CTMU - (293343)
Apr 11, 2025 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293346)
Apr 11, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 2 - SACP - (293344)
Apr 11, 2025 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 2 - SACP - (293342)
Apr 11, 2025 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 2 - SACP - (293340)
Apr 11, 2025 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS...

Ofício - CTMU - (293290)
Apr 11, 2025 12:00 PM
Ofício - CTMU - (293287)
Apr 11, 2025 11:58 AM
Despacho - 1 - SELEG - (293285)
Apr 11, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (293289)
Apr 11, 2025 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (293286)
Apr 11, 2025 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CTMU - (293291)
Apr 11, 2025 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293288)
Apr 11, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - CTMU - (293252)
Apr 11, 2025 11:24 AM
Ofício - CTMU - (293256)
Apr 11, 2025 11:28 AM
Ofício - CTMU - (293254)
Apr 11, 2025 11:26 AM
Despacho - 1 - CTMU - (293253)
Apr 11, 2025 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293255)
Apr 11, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293257)
Apr 11, 2025 11:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...