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Search Results

Folha de votação - Indicação - CTMU - (310104)
Sep 15, 2025 9:29 AM
Indicação - (310102)
Sep 24, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (310081)
Sep 15, 2025 9:17 AM
Folha de Votação - CAS - (310078)
Nov 13, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 216/2023 Ementa: Determina que as concessionárias de serviços públicos de...

Folha de Votação - CAS - (310079)
Nov 13, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 363/2023 Ementa: Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE, no...

Folha de Votação - CAS - (310075)
Nov 13, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2485/2022 Ementa: Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no...

Despacho - 10 - SACP - (310073)
Sep 15, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (310072)
Sep 15, 2025 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (310077)
Sep 15, 2025 9:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (310074)
Sep 15, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (310070)
Sep 15, 2025 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...

Anexo - Portaria GMD 388/2025 - SACP - (310061)
Sep 15, 2025 8:55 AM
Folha de Votação - CAS - (310063)
Nov 13, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1149/2024 Ementa: Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela...

Folha de Votação - CAS - (310068)
Nov 13, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 9/2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos...

Despacho - 3 - SACP - (310066)
Sep 15, 2025 9:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...

Despacho - 6 - SACP - (310065)
Sep 15, 2025 9:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 15 de setembro de...

Despacho - 3 - SACP - (310059)
Sep 15, 2025 8:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (310064)
Sep 15, 2025 8:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...

Despacho - 4 - SACP - (310062)
Sep 15, 2025 8:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.898/2025 fica apenso ao PL 2.930/2022. Brasília, 15 de setembro de 2025. Praça...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (310030)
Sep 12, 2025 4:55 PM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310029)
Sep 12, 2025 4:55 PM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310031)
Sep 12, 2025 4:55 PM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310032)
Sep 12, 2025 4:56 PM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310014)
Sep 12, 2025 4:49 PM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310012)
Sep 12, 2025 4:48 PM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310011)
Sep 12, 2025 4:48 PM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310013)
Sep 12, 2025 4:49 PM
Designação de Relator - - CSA - (309975)
Sep 12, 2025 1:58 PM
Despacho - 6 - SACP - (309971)
Sep 12, 2025 1:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se a Emenda Supressiva 1...

Designação de Relator - CCJ - (309974)
Sep 12, 2025 1:48 PM
Designação de Relator - CCJ - (309972)
Sep 12, 2025 1:47 PM
Designação de Relator - CCJ - (309973)
Sep 12, 2025 1:48 PM
Requerimento - (309968)
Sep 15, 2025 3:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Estado de Turismo...

Projeto de Decreto Legislativo - (309969)
Sep 15, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão Honorário...

Despacho - 8 - SACP - (309970)
Sep 12, 2025 12:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. ...

Designação de Relator - CCJ - (309966)
Sep 12, 2025 12:19 PM
Designação de Relator - CCJ - (309965)
Sep 12, 2025 12:18 PM
Designação de Relator - CCJ - (309967)
Sep 12, 2025 12:21 PM
Mensagem - Nº 157/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (309931)
Sep 12, 2025 8:22 AM
Redação Final - - SELEG - (309930)
Sep 12, 2025 8:21 AM