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Despacho - 1 - SELEG - (323636)
Jan 7, 2026 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (323640)
Jan 7, 2026 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...

Despacho - 2 - SACP - (323639)
Jan 7, 2026 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (323641)
Jan 7, 2026 2:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Indicação - (323616)
Jan 14, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (323617)
Jan 14, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Indicação - (323618)
Jan 14, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Publicação - DODF - Lei nº 7.835, de 24 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323624)
Jan 6, 2026 4:25 PM
Projeto de Lei - (323661)
Jan 9, 2026 6:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 972, de 11 de...

Despacho - 1 - SELEG - (323657)
Jan 8, 2026 1:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323655)
Jan 8, 2026 1:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323658)
Jan 8, 2026 1:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323652)
Jan 8, 2026 1:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323656)
Jan 8, 2026 1:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323651)
Jan 8, 2026 1:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323654)
Jan 8, 2026 1:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 3 - SELEG - (323653)
Jan 8, 2026 1:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 3 - SACP - (323659)
Jan 8, 2026 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Indicação - (323619)
Jan 14, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (323620)
Jan 14, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.063, de 24 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323622)
Jan 6, 2026 2:51 PM
Publicação - DODF - Lei nº 7.834, de 24 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323623)
Jan 6, 2026 3:50 PM
Publicação - DODF - Lei nº 7.839, de 26 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323621)
Jan 6, 2026 2:24 PM
Anexo - ANEXOS DO PDOT - CCJ - CCJ - (324915)
Feb 11, 2026 3:49 PM
Designação de Relator - CFGTC - (325059)
Feb 13, 2026 10:45 AM
Anexo - Requerimento nº 2584/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325031)
Feb 13, 2026 8:14 AM
Publicação - MD - (325008)
Feb 12, 2026 2:27 PM
Despacho - 4 - CFGTC - (325060)
Feb 13, 2026 10:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2080/2025 ...

Despacho - 2 - SACP - (325002)
Feb 12, 2026 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - GMD - (325007)
Feb 12, 2026 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para atendimento. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...

Anexo - REQUERIMENTO - CCJ - (325006)
Feb 12, 2026 2:20 PM
Despacho - 3 - SELEG - (325061)
Feb 13, 2026 11:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas...

Despacho - 11 - SACP - (325025)
Feb 12, 2026 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 314459: à CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF; à...

Despacho - 1 - CERIM - (325015)
Feb 12, 2026 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (325013)
Feb 12, 2026 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/03/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (325016)
Feb 12, 2026 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/04/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (325018)
Feb 12, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/03/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (325017)
Feb 12, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/03/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - MD - (325009)
Feb 12, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora Despacho De ordem. À Deputada Paula Belmonte (Segunda Vice Presidente) para a fineza e relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em...

Despacho - 1 - SELEG - (325012)
Feb 12, 2026 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL n° 1.880, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...