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Despacho - 1 - SELEG - (300519)
May 28, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300520)
May 28, 2025 9:09 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300507)
May 28, 2025 9:06 AMNotas Taquigráficas - Emenda nº 2 - Destacada - SELEG - (300508)
May 28, 2025 9:06 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (300509)
May 28, 2025 9:06 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300505)
May 28, 2025 9:06 AMDespacho - 2 - SELEG - (300506)
May 28, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (300497)
May 28, 2025 9:04 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (300498)
May 28, 2025 9:04 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (300494)
May 28, 2025 8:56 AMDespacho - 5 - Cancelado - SELEG - (300495)
May 28, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 6 - SELEG - (300496)
May 28, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Pareceres CSA/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300482)
May 28, 2025 8:49 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300483)
May 28, 2025 8:50 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (300480)
May 28, 2025 8:46 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300479)
May 28, 2025 8:46 AMDespacho - 17 - SELEG - (300481)
May 28, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF/CCJ - (300477)
May 28, 2025 8:46 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CSA / CEOF / CCJ - (300476)
May 28, 2025 8:45 AMFolha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (300478)
May 28, 2025 8:46 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300474)
May 28, 2025 8:40 AMDespacho - 11 - SELEG - (300475)
May 28, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 074/2025-GAG/CJ - SELEG - (300459)
May 28, 2025 4:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Ceof - (300460)
May 28, 2025 8:15 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (300461)
May 28, 2025 8:16 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (300463)
May 28, 2025 8:17 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (300462)
May 28, 2025 8:16 AMNota Técnica - 1 - SELEG - (300435)
May 27, 2025 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade ou de tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.513, de 2025,...
Projeto de Lei - (300434)
May 28, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui medidas de proteção, assistência...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300430)
May 27, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda modificativa (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1743/2025, que “Institui o...
Publicação - GMD - (300436)
May 27, 2025 6:01 PMPublicação - GMD - (300432)
May 27, 2025 5:52 PMDespacho - 3 - GMD - (300433)
May 27, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. À DEPUTADA PAULA BELMONTE (SEGUNDA VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Publicação - Cancelado - GMD - (300429)
May 27, 2025 5:49 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300410)
May 27, 2025 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (300412)
Sep 4, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 369/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (300415)
Sep 4, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1914/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (300411)
May 27, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300416)
Sep 4, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO N.º , DE 2025 (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300414)
May 27, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1743/2025, que “Institui o...