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PL 2108/2001
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PL 2125/2001
Nov 12, 2024 10:51 PMDISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA A SER AFIXADA NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES.
PL 2123/2001
Nov 12, 2024 10:51 PMDISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2119/2001
Nov 12, 2024 10:51 PMDISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.