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Anexo - Errata - Anexo VI - Cancelado - CEOF - (108578)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 8 - CEOF - (108579)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Nota Técnica nº 2, as erratas da página 1 do Anexo II e página 1 do Anexo VI, à SELEG para as...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108573)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108574)
Nov 17, 2024 8:15 AMNota Técnica - 2 - CEOF - (108576)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 2, DE 2023 (CEOF) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de...
Anexo - Errata - Anexo II - Cancelado - CEOF - (108577)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108570)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108572)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108569)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108571)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - Cancelado - SELEG - (108567)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108561)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 168 DE 2023 redação final Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das...
Redação Final - CCJ - (108562)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 760 DE 2023 redação final Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no...
Redação Final - CCJ - (108564)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 299 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (108568)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108563)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 401 DE 2023 Redação final Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário...
Redação Final - CCJ - (108565)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 790 de 2023 redação final Altera a Lei nº 7.011 de 20 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa...
Redação Final - CCJ - (108566)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.131 DE 2021 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (108558)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 362 DE 2023 redação final Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana — FDTPMU. ...
Redação Final - CCJ - (108560)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.554 DE 2022 redação final Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os...
Redação Final - CCJ - (108555)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 128 DE 2023 redação final Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso comunitário...
Redação Final - CCJ - (108557)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 36 DE 2023 redação final Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências....
Mensagem - Nº 279/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108554)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108559)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.026 DE 2022 redação final Institui a atividade econômica denominada self storage, para fins de...
Redação Final - CCJ - (108556)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 296 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que “Dispõe sobre a...