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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322022)
Dec 8, 2025 2:44 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322023)
Dec 8, 2025 2:44 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322021)
Dec 9, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (322005)
Dec 8, 2025 2:31 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322008)
Dec 8, 2025 2:31 PM
Ofício - CDESCTMAT - (322009)
Dec 8, 2025 2:31 PM
Despacho - 6 - SACP - (321993)
Dec 8, 2025 2:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, II do RI. Brasília, 8 de...

Despacho - 7 - SACP - (321999)
Dec 8, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, II do RI. Brasília, 8 de...

Despacho - 6 - SACP - (321989)
Dec 8, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI Brasília, 8 de dezembro de 2025. ...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (322003)
Dec 8, 2025 2:31 PM
Publicação - DODF - Lei nº 7.782, de 05 de dezembro de 2025 - SELEG - (321958)
Dec 8, 2025 11:57 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (321960)
Dec 9, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Eonomia, Orçamento e Finanças) Homologa o Convênio...

Indicação - (321961)
Dec 9, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...

Ofício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
Dec 8, 2025 12:26 PM
Publicação - DODF - Lei nº 7.780, de 05 de dezembro de 2025 - SELEG - (321957)
Dec 8, 2025 11:54 AM
Despacho - 6 - SACP - (321959)
Dec 8, 2025 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (321936)
Dec 8, 2025 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.736/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (321941)
Dec 8, 2025 5:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 29/2025, que “Homologa os...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (321939)
Dec 8, 2025 5:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 13/2023, que “Homologa os...

Projeto de Decreto Legislativo - (321940)
Dec 9, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...

Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
Dec 8, 2025 11:37 AM
Despacho - 1 - CSA - (321943)
Dec 8, 2025 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...

Despacho - 1 - CSA - (321937)
Dec 8, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...

Despacho - 2 - SELEG - (321938)
Dec 8, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.640, de 2025 - SELEG - (321923)
Dec 8, 2025 11:02 AM
Ofício - 1349 - CDDHCLP - (321924)
Dec 8, 2025 11:04 AM
Ofício - 1350 - CDDHCLP - (321920)
Dec 8, 2025 10:58 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321922)
Dec 8, 2025 11:02 AM
Despacho - 1 - CDDHCLP - (321921)
Dec 17, 2025 4:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9062/2025, de autoria do...

Ofício - 1351 - CDDHCLP - (321918)
Dec 8, 2025 10:54 AM