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Redação Final - CCJ - (289492)
Mar 12, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.618 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos que integram...

Redação Final - CEOF - (289498)
Mar 12, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1588/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...

Redação Final - CEOF - (289489)
Mar 12, 2025 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1571 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF/CCJ - (289454)
Mar 12, 2025 10:10 AM
Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455)
Mar 12, 2025 10:10 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (289457)
Mar 12, 2025 10:11 AM
Folha de Votação - CAS /CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (289456)
Mar 12, 2025 10:11 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289458)
Mar 12, 2025 10:12 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289427)
Mar 12, 2025 8:57 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (289428)
Mar 12, 2025 8:58 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (289426)
Mar 12, 2025 8:56 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (289429)
Mar 12, 2025 8:58 AM
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289430)
Mar 12, 2025 8:59 AM
Designação de Relator - PL 1356/2024 - CAS - (289397)
Mar 12, 2025 7:47 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289401)
Mar 12, 2025 7:49 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289398)
Mar 12, 2025 7:48 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289395)
Mar 12, 2025 7:47 AM
Despacho - 1 - SELEG - (289396)
Mar 12, 2025 7:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289399)
Mar 12, 2025 7:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289383)
Mar 12, 2025 7:35 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289385)
Mar 12, 2025 7:36 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289387)
Mar 12, 2025 7:38 AM
Despacho - 1 - SELEG - (289388)
Mar 12, 2025 7:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289386)
Mar 12, 2025 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289384)
Mar 12, 2025 7:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Designação de Relator - CSA - (289366)
Mar 11, 2025 6:06 PM
Designação de Relator - CSA - (289364)
Mar 11, 2025 6:02 PM
Designação de Relator - CSA - (289368)
Mar 11, 2025 6:09 PM
Despacho - 9 - CSA - (289367)
Mar 11, 2025 6:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 477/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 12 - CSA - (289369)
Mar 11, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 94/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 11 - CSA - (289365)
Mar 11, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 655/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - CSA - (289346)
Mar 11, 2025 5:39 PM
Folha de votação - Indicação - CS - (289342)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6939/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289349)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6854/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289347)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6845/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289343)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7154/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289345)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7367/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289344)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7254/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Despacho - 11 - CSA - (289348)
Mar 11, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1209/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - CSA - (289325)
Mar 11, 2025 5:23 PM
Designação de Relator - CSA - (289320)
Mar 11, 2025 5:15 PM
Folha de votação - Indicação - CS - (289324)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7379/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Despacho - 7 - CSA - (289322)
Mar 11, 2025 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1434/2020 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 10 - CSA - (289323)
Mar 11, 2025 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1423/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (289326)
Mar 11, 2025 5:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1437/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 9 - CSA - (289319)
Mar 11, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1423/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Emenda (Subemenda) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289304)
Mar 11, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda MODIFICATIVA (Autoria: Liderança de Governo) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, que “Altera a Lei Complementar nº...

Folha de Votação - CS - (289305)
Mar 24, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1344/2024 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Corrida do...

Designação de Relator - CSA - (289306)
Mar 11, 2025 4:50 PM
Designação de Relator - CSA - (289301)
Mar 11, 2025 4:43 PM
Despacho - 11 - CSA - (289308)
Mar 11, 2025 4:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PDL 1244/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 11 - CSA - (289302)
Mar 11, 2025 4:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 915/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 10 - SACP - (289307)
Mar 11, 2025 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (289278)
Mar 11, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº ,DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Moção - (289277)
Mar 13, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...

Anexo - Decisão da Questão de Ordem nº 3/2025 - SELEG - (289288)
Mar 11, 2025 5:13 PM
Designação de Relator - CSA - (289284)
Mar 11, 2025 4:14 PM
Questão de Ordem - (289287)
Mar 11, 2025 5:13 PM
Despacho - 9 - CSA - (289286)
Mar 11, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1417/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (289252)
Mar 11, 2025 2:57 PM