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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309167)
Sep 10, 2025 6:08 PMDespacho - 1 - SELEG - (309146)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (309149)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309148)
Sep 10, 2025 6:08 PMDespacho - 1 - SELEG - (309147)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309150)
Sep 10, 2025 6:08 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (309145)
Sep 10, 2025 6:08 PMDespacho - 1 - SELEG - (309123)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (309120)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309121)
Sep 10, 2025 6:08 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309125)
Sep 10, 2025 6:08 PMDespacho - 1 - SELEG - (309124)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309122)
Sep 10, 2025 6:08 PMProjeto de Lei - (309078)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre diretrizes para a política de recuperação de...
Requerimento - (309077)
Sep 11, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Assuntos Fundiários) Requer a realização de Audiência Pública, em 11 de...
Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
Sep 9, 2025 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale – PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
Sep 9, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Despacho - 1 - SELEG - (309080)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309081)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309074)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SELEG - (309079)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Ofício - CDESCTMAT - (309019)
Sep 9, 2025 1:09 PMOfício - CDESCTMAT - (309024)
Sep 9, 2025 1:20 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309022)
Sep 9, 2025 1:20 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309018)
Sep 9, 2025 1:09 PMIndicação - (309023)
Oct 9, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309020)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308969)
Sep 9, 2025 11:14 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308966)
Sep 9, 2025 11:12 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308971)
Sep 9, 2025 11:15 AMIndicação - (308970)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a ampliação do...
Despacho - 4 - SELEG - (308972)
Sep 9, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Processo concluído. Brasília, 9 de setembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SELEG - (308967)
Sep 9, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Processo concluído. Brasília, 9 de setembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308943)
Sep 9, 2025 10:56 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308947)
Sep 9, 2025 10:58 AMPublicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308944)
Sep 9, 2025 10:56 AMDespacho - 9 - SACP - (308946)
Sep 9, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo a...
Despacho - 4 - SELEG - (308945)
Sep 9, 2025 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de...
Despacho - 1 - SELEG - (308942)
Sep 9, 2025 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (308906)
Sep 9, 2025 4:20 PMAnexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (308905)
Sep 9, 2025 4:20 PMIndicação - (308904)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (308907)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (308908)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 8 - SELEG - (308903)
Sep 9, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de nº 934 de 2024 - (308873)
Sep 9, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 934/2024 Da COMISSÃO DE...
Requerimento - (308869)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte - Segunda Vice-Presidente) Requer a realização de Audiência...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308865)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (308872)
Sep 9, 2025 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CDDHCLP/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (308868)
Sep 9, 2025 6:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (308866)
Sep 9, 2025 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (308867)
Sep 9, 2025 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (308870)
Sep 9, 2025 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (308871)
Sep 9, 2025 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. JULIANA...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 - (308839)
Sep 9, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Ofício - - CDESCTMAT - (308842)
Sep 8, 2025 5:40 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308841)
Sep 8, 2025 5:40 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (308836)
Sep 15, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - GMD - (308837)
Sep 8, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 1 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2025 cópia anexa, foi aprovado o voto do relator, pela aprovação...
Despacho - 5 - SACP - (308840)
Sep 8, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....