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Requerimento - (104492)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 3 - SELEG - (104486)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 12 - SACP - (104490)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (104489)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (104488)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (104491)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer apresentado pela CCJ. Pendente parecer da CAS sobre o projeto e à emenda apresentada pela CCJ. ...
Despacho - 11 - SACP - (104484)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda Modificativa 1 apresentada na CCJ. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...
Despacho - 11 - SACP - (104483)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...
Despacho - 9 - SACP - (104487)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda (Substitutivo) 1 apresentada na CCJ. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...
Mensagem - Nº 231/2023-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (104481)
Nov 20, 2024 12:40 PMRedação Final - Republicação - SELEG - (104480)
Nov 20, 2024 7:26 PMMensagem - Nº 230/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104479)
Nov 20, 2024 7:26 PMRedação Final - SELEG - (104478)
Nov 20, 2024 7:26 PMDespacho - 9 - SACP - (104482)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...
Mensagem - Nº 227/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104471)
Nov 20, 2024 7:26 PMParecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (104472)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 555/2023. Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (104468)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Redação Final - SELEG - (104470)
Nov 17, 2024 9:25 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (104465)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104469)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104467)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104464)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 404/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Anexo - VI - CEOF - (104460)
Nov 20, 2024 12:40 PMAnexo - IV - CEOF - (104458)
Nov 20, 2024 7:26 PMRequerimento - (104462)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Anexo - V - CEOF - (104459)
Nov 20, 2024 7:26 PMDespacho - 4 - CEOF - (104461)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104451)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 15/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Moção - (104449)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Reconhece e manifesta votos de Louvor aos Peritos...
Redação Final - CCJ - (104450)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº , DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira...
Redação Final - CCJ - (104448)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 769 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira...
Ofício - CDESCTMAT - (104452)
Nov 17, 2024 9:25 AMRedação Final - CEOF - (104444)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 701, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CEOF - (104446)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 636, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 9 - Cancelado - CCJ - (104447)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO THIAGO MANZONI Para emitir parecer do relator sobre a admissibilidade da...
Despacho - 5 - CEOF - (104445)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho A SELEG, Detectamos imprecisão terminológica na emenda da redação final do presente projeto de lei,...
Despacho - 8 - CESC - (104409)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho Ao Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC Assunto: Devolução do Projeto de Lei nº...
Anexo - IV - CEOF - (104404)
Nov 20, 2024 7:26 PMDespacho - 2 - CEOF - (104405)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...
Despacho - 2 - CEOF - (104403)
Nov 20, 2024 7:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...