CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA DNOCS EM SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições que não procederem a baixa de gravame sobre veículo automotor nos prazos legalmente fixados.

Dispõe sobre a criação do Programa Pró- 50 anos. Programa de incentivo a empresas que contratarem trabalhadores nessa faixa de idade, e dá outras providências.

Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito do Distrito e dá outras providências.