CLDF

PRORROGA O PRAZO DO CONSTANTE NO ART. 28 DA LEI Nº 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, COM PISTA DE SKATE, NA QE 02 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - NO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO NO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 304, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DA QUADRA 304, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 304, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-155, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RODOVIAS BR-251 E DF-295, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PRINCIPAL DA QUADRA 304, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, O CUMPRIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS 617 E 617.2, QUE ATENDEM A COMUNIDADE DO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A INCLUSÃO DA VILA PACHECO NO ITINERÁRIO DAS LINHAS 617 E 617.2 QUE ATENDEM A COMUNIDADE DO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 304, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DE INFORMÁTICA NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB/DF, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONDOMÍNIOS NOVA DIGNÉIA I E NOVA DIGNÉIA II LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DOS EIXOS RODOVIÁRIO E MONUMENTAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO - PARA DETECÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, REFERENTE AOS VEÍCULOS ROUBADOS OU FURTADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 473, DE 2011.

SUGERE AO DER/DF A DUPLICAÇÃO E MELHORIA DA CIRCULAÇÃO DE TRÁFEGO DA DF 250.

APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NO SETOR QNQ 1/2 EM FRENTE AO CONJUNTO 9, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA ZONA RURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ZONA RURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ZONA RURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, QUE COLOQUE MEIOS-FIOS NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 417 DE SANTA MARIA, - RA XIII.