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Anexo - Anexo I - Parte 1 - CCJ - (321247)
Dec 4, 2025 10:42 AMAnexo - Anexo I - Parte 2 - CCJ - (321248)
Dec 4, 2025 10:43 AMAnexo - Anexo I - Parte 4 - CCJ - (321250)
Dec 4, 2025 10:45 AMRedação Final - CCJ - (321246)
Dec 4, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.989 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Mensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
Dec 4, 2025 9:11 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
Dec 4, 2025 8:30 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (321165)
Dec 4, 2025 8:30 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321162)
Dec 4, 2025 8:29 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (321166)
Dec 4, 2025 8:31 AMDespacho - 3 - SELEG - (321163)
Dec 4, 2025 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321096)
Dec 4, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 9361/2025;...
Redação Final - CEOF - (321092)
Dec 3, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2049, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Despacho - 5 - CEOF - (321093)
Dec 3, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a nova redação final (documento 321092) e os seguintes anexos: Anexo - I - CEOF (documento...
Despacho - 1 - SELEG - (321100)
Dec 4, 2025 6:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321102)
Dec 4, 2025 6:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321097)
Dec 4, 2025 6:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321098)
Dec 4, 2025 6:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321101)
Dec 4, 2025 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - PDL 385/2025 - CAS - (321040)
Dec 3, 2025 1:38 PMDesignação de Relator - PDL 380/2025 - CAS - (321038)
Dec 3, 2025 1:34 PMDesignação de Relator - PDL 386/2025 - CAS - (321042)
Dec 3, 2025 1:40 PMDespacho - 3 - CAS - (321043)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 386/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (321039)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (321041)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 385/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321000)
Dec 3, 2025 10:12 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320997)
Dec 3, 2025 10:10 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320998)
Dec 3, 2025 10:10 AMDespacho - 5 - SELEG - (320999)
Dec 3, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...