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Projeto de Decreto Legislativo - (132291)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges...
Indicação - (132292)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Projeto de Decreto Legislativo - (132290)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Portaria GMD 416/2024 - SACP - (132296)
Nov 17, 2024 4:50 AMAnexo - Requerimento 1568/2024 - SACP - (132294)
Nov 17, 2024 4:50 AMDespacho - 5 - CESC - (132295)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de...
Despacho - 7 - CESC - (132293)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de...
Mensagem - Nº 263/2024-GP - SELEG - (132277)
Nov 17, 2024 4:50 AMRedação Final - CCJ - (132276)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 679 de 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a...
Anexo - Requerimento 1568/2024 - SACP - (132281)
Nov 17, 2024 4:50 AMRedação Final - CCJ - (132278)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2023 redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (132279)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132282)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (132280)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2021 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Projeto de Lei - (132269)
Nov 17, 2024 4:50 AMRedação Final - CCJ - (132275)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 3.005 de 2022 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento...
Indicação - (132273)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SACP - (132274)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GTS - (132271)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 297/2024 para...
Despacho - 4 - CAS - (132272)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo com o memorando 179(1818082)SACP. Brasília, 12 de setembro de...