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Requerimento - (320514)
Dec 1, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requerimento de informação ao...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320512)
Dec 1, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320513)
Dec 1, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a...
Moção - (320463)
Dec 1, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Folha de Votação - CDC - (320458)
Nov 27, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 134/2023, que “Dispõe sobre o direito de assinatura física das pessoas idosas em contratos...
Folha de Votação - CDC - (320459)
Nov 27, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.982/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais...
Redação Final - CCJ - (320456)
Nov 27, 2025 10:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.497 DE 2025 Redação Final Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do...
Despacho - 7 - CCJ - (320457)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320460)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320461)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320462)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CCJ - (320413)
Nov 27, 2025 8:54 AMFolha de Votação - Pareceres CEC/CCJ - Aprovados - SELEG - (320414)
Nov 27, 2025 8:54 AMDespacho - 3 - SELEG - (320412)
Nov 27, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320416)
Nov 27, 2025 8:55 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320415)
Nov 27, 2025 8:55 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320398)
Nov 27, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320399)
Nov 27, 2025 8:40 AMDespacho - 7 - SELEG - (320397)
Nov 27, 2025 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...