CLDF

Estabelece Regras para as Relações de Consumo nos Postos de Abastecimento de Combustíveis, para Coibir Oferta Enganosa e Prática Abusiva, no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre leitos, com respiradores mecânicos, contratados.

Obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos fármacos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29-BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre a proibição de cobranças e informações de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores, nas unidades consumidoras vigentes.

Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus COVID-19.

Dispõe sobre as diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materno, infantil e fetal durante o período da pandemia do COVID-19, causada por coronavírus, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de protocolo de manejo e descarte de resíduos sólidos domésticos durante o estado de calamidade pública, na forma que especifica.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Bruna Almeida Caldas Barros.

Dispõe sobre a Força Distrital da Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA

Institui o Programa 'Células Motivadoras' de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Institui a campanha 'Março Vermelho' para conscientizar a população do Distrito Federal acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas e homenagear os profissionais de saúde no Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunto dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 1.268/2020.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 30 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação.

Reconhece e apresenta Moção de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos excelentes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em homenagem ao 164º aniversário da Corporação.

Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa LATAM AIRLINES BRASIL, por oferecer gratuitamente passagem aéreas aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19.