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IND 1105/2003
Nov 12, 2024 7:29 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

PL 600/2003
Nov 12, 2024 7:29 PM

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1000/2003
Nov 12, 2024 7:29 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRA A VIA QUE PASSA AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 4 E A ESTAÇÃO DO METRÔ, NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 614/2003
Nov 12, 2024 7:29 PM

DISPÕE SOBRE A NÃO LIMITAÇÃO DO TEMPO DE VALIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES PRÉ-PAGOS PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1106/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ENTREQUADRA QR 619/621, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 996/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 576/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS CELÍACA E DERMATITE HERPETIFORME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1107/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, RECANTO DAS EMAS- RA XV.

PL 613/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARDÁPIOS DE RESTAURANTES E SIMILARES Á LINGUAGEM BRAILE.

IND 1108/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL, DA FEIRA DO PRODUTOR E DA FEIRA DO ATACADISTA, DA FEIRA NOVA DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA- RA IX.

PL 601/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

VEDA A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDADE NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1109/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

PL 603/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTE NO PALCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1110/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

PL 604/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

'CRIA A REDE DISTRITAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

IND 1111/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

PL 606/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

INSTITUI O PROGRAMA COLETA DE MEDICAMENTOS JUNTO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

IND 1112/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NO PARANOÁ, RA VII.

IND 1113/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO CALÇADÃO QUE LIGA SAMAMBAIA A SHIS, RA XII.

IND 977/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE E STADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.