Busca
PL 2775/2022
Nov 15, 2024 5:26 AMAssegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o direito a atendimento psicossocial nas unidades de saúde da rede pública e privada e, dá outras providências.
IND 8668/2022
Nov 15, 2024 5:26 AMSugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para tapar buracos, e poda de árvores na SHA QUADRA 04 CONJUNTO 5 CHACARA 40 LOTE 3, na Região Administrativa de Arniqueira- RA- XXXIII.
IND 8593/2022
Nov 15, 2024 5:25 AMSugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, alteração do Anexo I ao Decreto 17.079, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a cobrança de preço público pela utilização de áreas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2774/2022
Nov 15, 2024 5:25 AMCria o "Programa de Apoio às mulheres com NTG - Neoplasia Trofoblástica Gestacional" no Distrito Federal.
IND 8591/2022
Nov 15, 2024 5:25 AMSugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, proposta de projeto de lei que altera o art. 38 da Lei 4.470, de 31 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências..
IND 8619/2022
Nov 15, 2024 5:25 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na CR 78, no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
IND 8592/2022
Nov 15, 2024 5:25 AMSugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado da Economia e de Saúde do Distrito Federal, a concessão de Indenização de Transporte para os servidores lotados na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SES/DF, nos termos do Decreto 13.477 de 17 de setembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 26.077 de 03 de agosto de 2005.
PL 2773/2022
Nov 15, 2024 5:25 AMInstitui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.