CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1551, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DF - CONAM/DF.

ESPECIFICA AS FALTAS DISCIPLINARES LEVES E MÉDIAS, AS SANÇÕES RESPECTIVAS, ESTABELECE AS REGALIAS E A CLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS PRESOS CONDENADOS E PROVISÓRIOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO 215 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.