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Despacho - 1 - SELEG - (3206)
Dec 12, 2024 2:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144,...

Despacho - 1 - SELEG - (3207)
Dec 12, 2024 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144,...

Despacho - 2 - SELEG - (3202)
Dec 12, 2024 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia....

Despacho - 1 - SELEG - (3203)
Dec 12, 2024 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia....

Despacho - 3 - SELEG - (3204)
Dec 12, 2024 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....

Emenda - 7 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3170)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda modificativa (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n° 1735/2021, que “Dispõe...

Despacho - 1 - SELEG - (3175)
Dec 12, 2024 2:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...

Despacho - 1 - SELEG - (3171)
Dec 12, 2024 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...

Despacho - 1 - SELEG - (3174)
Dec 12, 2024 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...

Despacho - 1 - SELEG - (3167)
Dec 12, 2024 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...

Despacho - 1 - SELEG - (3169)
Dec 12, 2024 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...

Despacho - 3 - SACP - (3172)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (3168)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (3173)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...

Indicação - (3153)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (3150)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (3149)
Dec 12, 2024 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (3154)
Dec 12, 2024 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (3151)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (3156)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (3152)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (3157)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162, § 1º, VI, do RI-CLDF....

Despacho - 2 - SACP - (3155)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...

Projeto de Lei - (3123)
Nov 18, 2024 3:54 AM
Indicação - (3119)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal o retorno do...

Indicação - (3120)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (3122)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do...

Indicação - (3121)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Despacho - 1 - SELEG - (3117)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CEOF - (3116)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 18/03/2021....

Despacho - 1 - CERIM - (3118)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 17/05/2021 - 19 horas Em ambiente virtual Zona...

Indicação - (3041)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da companhia...

Indicação - (3035)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (3037)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.740/2021 Senhor...

Despacho - 3 - CESC - (3039)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.747/2021 Senhor...

Despacho - 3 - CESC - (3038)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.740/2021 Senhor...

Despacho - 4 - CESC - (3040)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.730/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (3043)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.756/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (3042)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.746/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (3036)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.758/2021 Senhor chefe, De ordem...

Indicação - (3032)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (3033)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.757/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 3 - CESC - (3031)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.745/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (3030)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.702/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (3034)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.757/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 3 - CESC - (3028)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.733/2021 Senhor chefe, ...

Despacho - 1 - SELEG - (3027)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Iolando Assunto: Proposição fora do padrão Senhor(a) Deputado(a), A proposição se encontra fora dos...

Despacho - 5 - CEOF - (3029)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. IVONE SOUZA Secretária da Comissão de...

Projeto de Lei - (3016)
Nov 18, 2024 3:55 AM
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3018)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1735/2021 Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da...

Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3021)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada aRLETE sAMPAIO Emenda ao projeto de lei nº 1735/2021 que “Dispõe sobre o...

Emenda - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3022)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: DeputadA ARLETE SAMPAIO Emenda ao projeto <nº do projeto> que “Dispõe sobre o...

Indicação - (3023)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB-...

Anexo - CEOF - (3026)
Nov 18, 2024 3:55 AM
Despacho - 3 - CESC - (3025)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.763/2021 Senhor chefe, De...

Redação Final - CEOF - (3024)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 1796, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que...

Requerimento - (2963)
Nov 18, 2024 4:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do...

Redação Final - CCJ - (2969)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.725 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui benefício emergencial para a população em situação de...

Indicação - (2967)
Nov 18, 2024 4:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela ) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por...

Indicação - (2965)
Nov 18, 2024 4:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...