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Emenda (Aditiva) - 130 - CEOF - Não apreciado(a) - (85805)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 132 - CEOF - Não apreciado(a) - (85807)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 133 - CEOF - Não apreciado(a) - (85808)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Não apreciado(a) - (85759)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 89 - CEOF - Não apreciado(a) - (85762)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 87 - CEOF - Não apreciado(a) - (85760)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Não apreciado(a) - (85761)
Nov 17, 2024 1:38 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 2.210/2021 - (85725)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.210/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 60 - CEOF - Não apreciado(a) - (85729)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 61 - CEOF - Não apreciado(a) - (85730)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 59 - CEOF - Não apreciado(a) - (85726)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (85728)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 521/2023 foi distribuído ao...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85727)
Nov 17, 2024 1:38 PMFolha de votação - Indicação - IND-2687/2023 - CAS - (85664)
Nov 17, 2024 1:38 PMFolha de votação - Indicação - IND-2689/2023 - CAS - (85666)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 238/2023 - CAS - (85668)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 237/2023 - CAS - (85667)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 2 - SACP - (85665)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Mensagem - Nº 216/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (85630)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 1 - SELEG - (85626)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (85631)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACT - (85628)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD Senhor...
Despacho - 4 - CAS - (85634)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (85629)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (85632)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 2 - SACP - (85627)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85578)
Nov 17, 2024 1:38 PMAnexo - Lei 7006/2021 - SELEG - (85583)
Nov 17, 2024 1:38 PMLei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85579)
Nov 17, 2024 1:38 PMDesignação de Relator - CCJ - (85581)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 7 - SACP - (85580)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (85404)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Retirado(a) - (85402)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Retirado(a) - (85403)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (85400)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (85401)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (85375)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (85374)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (85373)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 5 - CDESCTMAT - (85376)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (85372)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (85371)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (85335)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 44/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Folha de Votação - CAS - (85340)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 433/2023 Ementa: Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para...
Folha de Votação - CAS - (85336)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 48/2023 Ementa: Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de...
Folha de Votação - CAS - (85342)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 307/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece...
Folha de Votação - CAS - (85339)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 260/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora MARLUCE...
Folha de Votação - CAS - (85338)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2482/2022 Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (85341)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 360/2023 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes...
Indicação - (85334)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 2 - CERIM - (85337)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/09/2023 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - SELEG - (85289)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (85287)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85290)
Nov 17, 2024 1:51 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85288)
Nov 17, 2024 1:51 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (85291)
Nov 17, 2024 1:51 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (85271)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 4 - SELEG - (85270)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 23 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...