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Ofício - CTMU - (28548)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28546)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28547)
Nov 17, 2024 11:01 PMRedação Final - CCJ - (28545)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 220 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 102/13, de 7 de agosto de 2013, que...
Ofício - CTMU - (28485)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28483)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28482)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - SELEG - (28484)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28481)
Nov 17, 2024 11:01 PMMensagem - n° 472/2021 - Sanção/Autógrafo - SELEG - (28455)
Nov 17, 2024 11:02 PMDespacho - 3 - CCJ - (28453)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 216/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 3 - CCJ - (28450)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 217/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28454)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...
Despacho - 1 - SELEG - (28449)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28452)
Nov 17, 2024 11:02 PMParecer - 1 - SELEG - (28256)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28260)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28257)
Nov 17, 2024 11:02 PMAnexo - I - Cancelado - CEOF - (28258)
Nov 17, 2024 11:02 PMFolha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28261)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28210)
Nov 17, 2024 11:03 PMDespacho - 2 - SELEG - (28212)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28211)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28208)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28209)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - Cancelado - CTMU - (28001)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CTMU - (27998)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27999)
Nov 17, 2024 11:04 PMEmenda - 1 - PLENARIO - (28000)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO N. , DE 2021. (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao PROJETO DE LEI N. 2.174, de 2021, que “Dispõe...
Despacho - 7 - SACP - (28002)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Mensagem - nº 463/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27960)
Nov 17, 2024 11:04 PMPublicação - Lei Complementar 991/2021 - DODF 09/12/2021 - SELEG - (27964)
Nov 17, 2024 11:04 PMRedação Final - CCJ - (27958)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.774 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à...
Redação Final - CCJ - (27956)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.390 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a inclusão da Semana do Cerrado, prevista nas Leis nº 1.417,...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - (27962)
Nov 17, 2024 11:04 PMDespacho - 7 - CCJ - (27957)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1771/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (29669)
Nov 17, 2024 10:43 PMMemorando - Gab Dep Iolando - CEOF - (29724)
Nov 17, 2024 10:43 PMIndicação - (29668)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (29664)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer a realização de Sessão...
Proc - (29665)
Nov 17, 2024 10:43 PMDesignação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29661)
Nov 17, 2024 10:43 PMDesignação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29662)
Nov 17, 2024 10:43 PMRequerimento - (29599)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA e outros) Requer o registro de criação da...
Parecer - 1 - CS - (29596)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 PARECER Nº , DE 2021 - CSEG Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.344/2021, que dispõe sobre a...
Emenda - 6 - SELEG - (29602)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva de plenário nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao PL 2454/2021 que “Dispõe sobre a...
Ata - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (29603)
Nov 17, 2024 10:43 PMAta - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (29604)
Nov 17, 2024 10:43 PMAnexo - REQUERIMENTO - SELEG - (29601)
Nov 17, 2024 10:43 PMIndicação - (29726)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Anexo - Nota técnica Apreciada em Plenário - SELEG - (29644)
Nov 17, 2024 10:43 PMAnexo - Nota técnica Apreciada em Plenário - SELEG - (29643)
Nov 17, 2024 10:43 PMEmenda - 1 - SELEG - (29649)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria - EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de...
Folha de Votação - CFGTC - (29645)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2000/2021 Estabelece sanção administrativa a ser...
Folha de Votação - CFGTC - (29647)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2122/2021 Dispõe sobre a criação de ferramenta de...
Folha de Votação - CFGTC - (29650)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 Altera a Lei Complementar n°1, de...
Emenda - 4 - SELEG - (29590)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva de plenário (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao PL 2454/2021 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 5 - SELEG - (29593)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva de plenário nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2.454 de 2021, que...
Moção - (29583)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza à...
Folha de Votação - CCJ - (29595)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021 “Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Distrito...