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Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110402)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Em resposta ao Despacho 01, cujo objeto é o pedido de manisfestação deste Gabinete sobre a indicação...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (110400)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (110404)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (110399)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (110395)
Nov 17, 2024 7:56 AMParecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (110303)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 751/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110305)
Nov 17, 2024 7:56 AMPortaria GMD - 42/2024 - GTS - (110304)
Nov 17, 2024 7:56 AMPortaria GMD - 42/2024 - GTS - (110302)
Nov 17, 2024 7:56 AMPortaria GMD - 42/2024 - GTS - (110306)
Nov 17, 2024 7:56 AMDespacho - 1 - SELEG - (110233)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (110237)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110236)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110231)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110235)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110239)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (110232)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme distribuição da SELEG no Despacho 1(106034), observando-se o regime...
Despacho - 2 - SACP - (110234)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (110238)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 3 SELEG (110218). Brasília, 9 de fevereiro de 2024 JULIANA...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (110189)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (110187)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Indicação - (110188)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110192)
Nov 20, 2024 7:03 PMAnexo - Requerimento nº 1076/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110191)
Nov 20, 2024 12:36 PMRequerimento - (110190)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 11 - SELEG - (110186)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 013/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110141)
Nov 17, 2024 8:10 AMProjeto de Lei - (110144)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece sanções aos ocupantes...
Designação de Relator - CCJ - (110142)
Nov 17, 2024 8:10 AMDesignação de Relator - CCJ - (110145)
Nov 20, 2024 7:04 PMDespacho - 3 - CTMU - (110140)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, pag....
Despacho - 22 - SELEG - (110143)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
Nov 20, 2024 7:04 PMMensagem - Nº 014/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110148)
Nov 18, 2024 11:33 AMDesignação de Relator - Cancelado - CCJ - (110147)
Nov 20, 2024 7:04 PMDesignação de Relator - CCJ - (110150)
Nov 20, 2024 7:04 PMDesignação de Relator - CCJ - (110146)
Nov 20, 2024 7:04 PMDespacho - 17 - SELEG - (110149)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Portaria GMD - 39/2024 - GTS - (110128)
Nov 20, 2024 7:04 PMDespacho - 3 - CESC - (110131)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110130)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110129)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 9 - SELEG - (110133)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (110032)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui Medidas de Conscientização e Combate à...
Despacho - 3 - CESC - (110029)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 31, de 8 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110031)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 31, de 8 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110033)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 31, de 8 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 10 - SELEG - (110028)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (110030)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 juliana cordeiro nunes...
Despacho - 6 - SACP - (110035)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 8 de fevereiro de 2024 Praça Municipal,...
Despacho - 7 - SACP - (110036)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 337/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110019)
Nov 20, 2024 7:04 PMMensagem - Nº 336/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110016)
Nov 17, 2024 8:10 AMMensagem - Nº 335/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110014)
Nov 17, 2024 8:10 AMDespacho - 3 - CESC - (110018)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 31, de 8 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 16 - SELEG - (110015)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (110017)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...