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Folha de votação - Indicação - IND 104/2023 - CTMU - (65852)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de votação - Indicação - IND 98/2023 - CTMU - (65850)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de votação - Indicação - IND 87/2023 - CTMU - (65849)
Nov 18, 2024 12:34 PMRedação Final - CCJ - (65833)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 103, DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Protocolo Por Todas Elas, para prevenção e atuação imediata de...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65830)
Nov 17, 2024 4:56 PMAnexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65828)
Nov 18, 2024 12:34 PMAnexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65829)
Nov 18, 2024 12:34 PMIndicação - (65831)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 2 - SACP - (65832)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65784)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65782)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (65785)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - CAS - SELEG - (65783)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65775)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65773)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (65776)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (65772)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (65774)
Nov 17, 2024 4:56 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65758)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65760)
Nov 17, 2024 4:56 PMAnexo - Anexos - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65757)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65759)
Nov 18, 2024 12:34 PMProjeto de Lei - (65738)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para a implementação do “Programa...
Indicação - (65741)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Folha de Votação - PLENARIO - (65743)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 141/2022 Autoriza a extensão de usos e atividades para os lotes do Setor...
Despacho - 4 - CESC - (65740)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 149/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65745)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 145/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65739)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2190/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65747)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2797/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65742)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2814/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (65656)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3034/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CTMU - (65661)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Publicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65659)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65658)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (65657)
Nov 18, 2024 12:34 PMProjeto de Lei - (65640)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65643)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65642)
Nov 18, 2024 12:34 PMPublicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65641)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65558)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2473/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Moção - (65553)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa...
Indicação - (65557)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio...
Indicação - (65554)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Da Deputada DOUTORA JANE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65550)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO...
Indicação - (65551)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP a...
Despacho - 8 - SACP - (65559)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 28 de março de 2023 ...
Despacho - 8 - SACP - (65555)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 28 de março de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (65549)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 28 de março de 2023 ...
Projeto de Lei - (65526)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a denominação...
Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 9ª RER-CCJ/2021 - CCJ - (65531)
Nov 17, 2024 4:56 PMRequerimento - (65530)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (65528)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SELEG - (65525)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (65527)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (65529)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (65524)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 131/2023, que “Institui medidas...
Projeto de Lei - (65514)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a Campanha de Divulgação do Link...
Requerimento - (65506)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2387/2021, de...
Indicação - (65508)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...