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Despacho - 5 - CDDHCLP - (292794)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1450/2024, de autoria do...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (292792)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 781/2023, de autoria da...

Despacho - 5 - CDDHCLP - (292793)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1368/2024, de autoria da...

Despacho - 1 - CSA - (292788)
Apr 9, 2025 4:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (292790)
Apr 9, 2025 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292787)
Apr 9, 2025 4:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e parecer, conforme o art. 232 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. ANDRESSA...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (292784)
Apr 9, 2025 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 293/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Ofício - CSA - (292783)
Apr 9, 2025 4:40 PM
Ofício - CSA - (292786)
Apr 9, 2025 4:43 PM
Despacho - 9 - SELEG - (292782)
Apr 9, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I) e CS...

Despacho - 1 - CSA - (292785)
Apr 9, 2025 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (292781)
Apr 9, 2025 4:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...

Anexo - Requerimento 1951/2025 - SELEG - (292763)
Apr 9, 2025 4:08 PM
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (292757)
Apr 9, 2025 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 277/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Decreto Legislativo - (292758)
Apr 14, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Requerimento - (292762)
Apr 14, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 23...

Indicação - (292756)
Apr 14, 2025 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a regularização na...

Despacho - 7 - CDC - (292755)
Apr 9, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 4 - SACP - (292760)
Apr 9, 2025 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise quanto à distribuição do presente PROC à CCJ (art. 243, §1º, RICLDF). Brasília, 9...

Despacho - 8 - SACP - (292761)
Apr 9, 2025 3:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de abril de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (292759)
Apr 9, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme art. 243 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Indicação - (292717)
Apr 10, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (292711)
Apr 10, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a troca do abrigo da...

Indicação - (292713)
Apr 10, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 2 - CEOF - (292712)
Apr 9, 2025 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...

Despacho - 7 - CEOF - (292709)
Apr 9, 2025 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da...

Despacho - 12 - CEOF - (292710)
Apr 9, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 10 - CEOF - (292716)
Apr 9, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 7 - CEOF - (292714)
Apr 9, 2025 11:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 7 - CEOF - (292708)
Apr 9, 2025 11:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...