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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CEOF e CCJ - (326046)
Mar 4, 2026 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 6 - SACP - Aprovado(a) - (325994)
Mar 3, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda NºADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito...
Emenda (Subemenda) - 4 - SACP - Aprovado(a) - (325900)
Mar 2, 2026 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 subemenda Nº ____ (MODIFITIVA) (Autoria: Deputados Pepa) À emenda nº 3 do Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre...
Emenda (de Plenário) - 9 - PLENARIO - Prejudicado(a) - (326015)
Mar 3, 2026 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (de Plenário) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (326014)
Mar 3, 2026 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 13 - SACP - Rejeitado(a) - (326030)
Mar 3, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Nº ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem...
Folha de Votação - Parecer CCJ - SELEG - (326048)
Mar 4, 2026 8:55 AMFolha de Votação - Pareceres CAF e CEOF - Aprovados - SELEG - (326047)
Mar 4, 2026 8:54 AMEmenda (Aditiva) - 3 - SACP - Aprovado(a) - (325641)
Feb 25, 2026 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Pepa e Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (325569)
Feb 25, 2026 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (326052)
Mar 4, 2026 8:56 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Aprovado - (326060)
Mar 4, 2026 9:03 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (326063)
Mar 4, 2026 9:08 AMEmenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325030)
Feb 19, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325126)
Feb 19, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325029)
Feb 19, 2026 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Aditiva) - 10 - SACP - Rejeitado(a) - (326018)
Mar 3, 2026 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem...
Emenda (Aditiva) - 11 - SACP - Rejeitado(a) - (326026)
Mar 3, 2026 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
PL 2175/2026
Feb 24, 2026 3:45 PMDispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências.
Projeto de Lei - (324810)
Mar 3, 2026 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Wellington Luiz ) Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do...
Projeto de Lei - (325678)
Mar 3, 2026 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de...
Projeto de Lei - (326028)
Mar 3, 2026 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Wellignton Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
PL 2191/2026
Mar 3, 2026 6:13 PMAltera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".
PL 2193/2026
Mar 3, 2026 6:13 PMInstitui o Programa de Desenvolvimento do Turismo Esportivo do Jardim Zoológico de Brasília - Circuito Zoo e dá outras providências.
PL 2192/2026
Mar 3, 2026 6:13 PMInclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Circuito Zoo.
Requerimento - (325956)
Mar 3, 2026 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (325976)
Mar 3, 2026 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Despacho - 1 - CERIM - (326032)
Mar 3, 2026 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/08/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...