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Despacho - 2 - SACP - (109719)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 1 - SELEG - (109726)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 7 de fevereiro de 2024 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Redação Final - CCJ - (109715)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 849 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109711)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109712)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109710)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - SELEG - (109707)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (109706)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as...
Despacho - 2 - SELEG - (109705)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as...
Despacho - 5 - CCJ - (109709)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 62/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 07 de...
Despacho - 2 - SACP - (109714)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme Despacho/SELEG (109710). Brasília, 7 de fevereiro de 2024 ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (109690)
Nov 17, 2024 8:10 AMPublicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109688)
Nov 20, 2024 7:05 PMPublicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109686)
Nov 20, 2024 7:05 PMDespacho - 1 - SELEG - (109689)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - CCJ - (109687)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 892/2024 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 07 de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (109681)
Nov 18, 2024 11:33 AMPublicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109685)
Nov 18, 2024 11:33 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (109682)
Nov 20, 2024 7:05 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (109683)
Nov 20, 2024 7:05 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (109684)
Nov 20, 2024 7:05 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (109671)
Nov 18, 2024 11:33 AMDespacho - 3 - SELEG - (109675)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...