Busca
Redação Final - CCJ - (81393)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 310 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco...
Redação Final - CCJ - (81392)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 406 DE 2023 Redação Final Institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no...
Redação Final - CCJ - (81390)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.283 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.564, de 29 de abril de 2020, que estabelece que...
Redação Final - CCJ - (81389)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.544 DE 2022 Redação Final Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar, nos editais de...
Redação Final - CCJ - (81388)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº2.781 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 1 de Brazlândia....
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81387)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81353)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81352)
Nov 17, 2024 2:18 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (81355)
Nov 17, 2024 2:18 PMFolha de Votação - SELEG - (81354)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (81324)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81325)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (81323)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - SELEG - (81326)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 6 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (81292)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (81293)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81294)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (81297)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (81296)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (81295)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (81261)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSEG - (81258)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (81260)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - SELEG - (81262)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CSEG - SELEG - (81259)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81228)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 11 - CCJ - (81229)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 84/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...