CLDF

INSTITUI CONDIÇÕES PARA A LOCOMOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA JOSMELINA ALVES VIEIRA POERSCH.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR REINALDO HERMEDO POERSCH.

ALTERA A LEI Nº 1.170, DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE ' INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO DISTRITO FEDERAL'.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QUADRA 12, DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.