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Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313706)
Oct 13, 2025 9:35 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 192/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313703)
Oct 13, 2025 9:21 AM
Despacho - 5 - SELEG - (313701)
Oct 13, 2025 9:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 14 - SELEG - (313704)
Oct 13, 2025 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 6 - SACP - (313705)
Oct 13, 2025 9:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (313701). Brasília, 13 de outubro...

Emenda (Aditiva) - 16 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313542)
Oct 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313541)
Oct 27, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313536)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313535)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313539)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313534)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313537)
Oct 27, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313540)
Oct 27, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313538)
Oct 27, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (313502)
Oct 10, 2025 10:24 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313504)
Oct 10, 2025 10:24 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313505)
Oct 10, 2025 10:25 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313503)
Oct 10, 2025 10:24 AM
Despacho - 1 - CTMU - (313501)
Oct 10, 2025 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - CTMU - (313460)
Oct 10, 2025 10:00 AM
Ofício - CTMU - (313456)
Oct 10, 2025 9:58 AM
Ofício - CTMU - (313458)
Oct 10, 2025 9:59 AM
Despacho - 1 - CTMU - (313457)
Oct 10, 2025 9:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (313459)
Oct 10, 2025 9:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (313461)
Oct 10, 2025 10:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Mensagem - Nº 170/2025-GP - SELEG - (313429)
Oct 10, 2025 7:59 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (313430)
Oct 10, 2025 8:01 AM
Redação Final - - SELEG - (313428)
Oct 10, 2025 7:59 AM
Designação de Relator - CCJ - (313431)
Oct 10, 2025 8:42 AM
Portaria GMD - 422/2025 - GTS - (313371)
Oct 9, 2025 9:17 AM
Portaria GMD - 422/2025 - GTS - (313372)
Oct 9, 2025 9:18 AM
Portaria GMD - 422/2025 - GTS - (313369)
Oct 9, 2025 9:15 AM
Portaria GMD - 422/2025 - GTS - (313370)
Oct 9, 2025 9:16 AM
Redação Final - CEOF - (313373)
Oct 9, 2025 4:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1965/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (313344)
Oct 9, 2025 7:57 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (313346)
Oct 9, 2025 7:58 AM
Despacho - 1 - SELEG - (313343)
Oct 9, 2025 7:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (313342)
Oct 9, 2025 7:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (313341)
Oct 9, 2025 7:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (313345)
Oct 9, 2025 7:58 AM
Projeto de Lei - (313276)
Oct 16, 2025 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa Esgoto Legal, no âmbito do...

Requerimento - (313273)
Oct 13, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...

Requerimento - (313275)
Nov 3, 2025 11:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência Pública no dia...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (313274)
Oct 8, 2025 12:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 1965/2025, que Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...

Indicação - (313272)
Oct 13, 2025 11:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (313270)
Oct 13, 2025 11:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (313271)
Oct 13, 2025 11:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (313269)
Oct 13, 2025 11:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 5 - SACP - (313277)
Oct 8, 2025 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise e emissão de parecer conforme Art. 167,I do RI. Brasília, 8 de outubro de 2025. EUZA...

Indicação - (313209)
Oct 9, 2025 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (313206)
Oct 9, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (313204)
Oct 8, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

Indicação - (313205)
Oct 9, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (313208)
Oct 9, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (313202)
Oct 9, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 8 - SACP - (313207)
Oct 7, 2025 11:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (313201)
Oct 7, 2025 10:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...

Despacho - 8 - SACP - (313203)
Oct 7, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...

Publicação - DODF - Lei nº 7.746, de 03 de outubro de 2025 - SELEG - (313132)
Oct 6, 2025 10:01 AM
Indicação - (313134)
Oct 8, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção...