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Despacho - 9 - SELEG - (74768)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 10 - SACP - (74770)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (74769)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (74765)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (74764)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 1 - SELEG - (74767)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74772)
Nov 17, 2024 3:23 PM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74766)
Nov 17, 2024 3:23 PM
Indicação - (74740)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (74741)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Anexo - Portaria GMD 106 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (74746)
Nov 17, 2024 3:23 PM
Anexo - Requerimento 258 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (74744)
Nov 17, 2024 3:23 PM
Moção - (74743)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor a mais integrantes da...

Designação de Relator - CCJ - (74742)
Nov 17, 2024 3:23 PM
Projeto de Lei - (74720)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre políticas públicas voltadas para a valorização da...

Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74715)
Nov 17, 2024 3:23 PM
Indicação - (74718)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74716)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SELEG - (74719)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (74717)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (74714)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...

Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74684)
Nov 17, 2024 3:23 PM
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74681)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74685)
Nov 17, 2024 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74682)
Nov 17, 2024 3:23 PM
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74683)
Nov 17, 2024 3:23 PM
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74665)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Indicação - (74664)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Redação Final - CCJ - (74661)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 181 DE 2021 redação final Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (74660)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74663)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74666)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74662)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74653)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74649)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74651)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74652)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74650)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74648)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (74646)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 223/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...