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Despacho - 2 - SELEG - (72490)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (72494)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - APROVADO - Turno Único - SELEG - (72492)
Nov 17, 2024 4:08 PMFolha de Votação - APROVADO - Turno Único - SELEG - (72489)
Nov 17, 2024 4:08 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (72491)
Nov 17, 2024 4:08 PMIndicação - (72476)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 5 - SELEG - (72475)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (72472)
Nov 17, 2024 4:08 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (72474)
Nov 17, 2024 4:08 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (72473)
Nov 17, 2024 4:08 PMAnexo - Lei Nº 5.174/2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (72452)
Nov 17, 2024 4:08 PMIndicação - (72447)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (72448)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (72451)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (72449)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (72450)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 5 - CTMU - (72454)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 16 de maio de 2023 THAINÁ...
Despacho - 4 - CTMU - (72456)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 16 de maio de 2023 THAINÁ...
Anexo - Lei 6446 de 23 de dezembro de 2019 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (72420)
Nov 17, 2024 4:08 PMProjeto de Lei - (72417)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui o...
Indicação - (72418)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a ampliação de...
Indicação - (72416)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (72419)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - Cancelado - GMD - (72414)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Martins Machado (terceiro secretário) para relatar pela Mesa Diretora. Brasília, 16 de maio de...
Despacho - 7 - SACP - (72415)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (72346)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - Projeto de Lei nº 291/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº...
Ofício - CTMU - (72352)
Nov 17, 2024 4:08 PMOfício - CTMU - (72348)
Nov 17, 2024 4:08 PMDespacho - 1 - CTMU - (72349)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72347)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72350)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72351)
Nov 17, 2024 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 102/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72316)
Nov 17, 2024 4:09 PMMensagem - Nº 098/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72312)
Nov 17, 2024 4:09 PMOfício - CTMU - (72318)
Nov 17, 2024 4:09 PMDespacho - 11 - SELEG - (72317)
Nov 17, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 16 de maio de 2023. ...
Despacho - 10 - SELEG - (72314)
Nov 17, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72313)
Nov 17, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72315)
Nov 17, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Requerimento - (72187)
Nov 17, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Audiência Pública para debater...