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Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (326093)
Mar 4, 2026 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Projeto de Lei nº 1.994/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto...
PL 2194/2026
Mar 4, 2026 5:53 PMInstitui a obrigatoriedade de instalação de Salas Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento do Distrito Federal e dá outras providências.
Requerimento - (325950)
Mar 4, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
REQ 2646/2026
Mar 4, 2026 5:56 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde – SINFRA e na Subsecretaria de Logística em Saúde – SULOG
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325906)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 755/2023, que “Altera a...
Proposta que fortalece suporte às mães no pós‑parto passa pela CEOF
Mar 3, 2026 4:12 PMnull null...
Social Jaqueline Silva Roosevelt VilelaParecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325908)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325910)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1364/2024, que “Inclui...
Esquenta SEDES - Aula Estratégica
Mar 4, 2026 7:27 PMCâmara de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal (CAME – DF)
Mar 4, 2026 4:39 PMEmenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325907)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 755, DE...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325911)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 1 (Modificativa) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1382/2024, que...
Portaria GMD - 69/2026 - GTS - (326102)
Mar 5, 2026 6:23 AMPortaria GMD - 69/2026 - GTS - (326100)
Mar 5, 2026 6:16 AMPortaria GMD - 69/2026 - GTS - (326103)
Mar 5, 2026 6:24 AMDespacho - 3 - SACP - (326104)
Mar 5, 2026 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MD/CEOF e CFGTC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (326105)
Mar 5, 2026 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. ...