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Anexo - Requerimento 1252/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (116199)
Nov 17, 2024 7:04 AM
Despacho - 18 - CESC - (116197)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2433/2021 Senhor(a) chefe, Em...

Despacho - 4 - CS - (116200)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao gabinete do Deputado Roosevelt para parecer, tendo em vista Requerimento nº 1.239/2024 que apensa os PL's nºs 946/2024 e...

Despacho - 4 - SELEG - (116198)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (116193)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (116196)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 5 - SELEG - (116195)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (116194)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Requerimento - (116182)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Comissão Geral em 24 de abril de...

Redação Final - CEOF - (116177)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 983/2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...

Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (116179)
Nov 17, 2024 7:04 AM
Despacho - 3 - SELEG - (116180)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CESC - (116183)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 65, de 2 de abril de 2024, encaminhamos o Projeto...

Despacho - 3 - CESC - (116184)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 65, de 2 de abril de 2024, encaminhamos o Projeto...

Despacho - 3 - Cancelado - CPRA - (116181)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 2 de abril de 2024 JOÃO HENRIQUE RAMIRO...

Despacho - 4 - CEOF - (116178)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos I, II e III, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 1º...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (116532)
Nov 17, 2024 7:03 AM
Designação de Relator - GMD - (116497)
Nov 17, 2024 7:03 AM
Designação de Relator - GMD - (116499)
Nov 17, 2024 7:03 AM
Redação Final - CEOF - (116501)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 1032, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe...