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Indicação - (97513)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (97511)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - SELEG - (97507)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (97512)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei 2045/2021. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (97506)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (97505)
Nov 17, 2024 10:32 AMPublicação - LEI Nº 7.322, DE 16 /10/2023- DODF - Veto Parcial - SELEG - (97495)
Nov 17, 2024 10:32 AMPublicação - LEI Nº 7.321, DE 16 /10/2023- DODF - SELEG - (97494)
Nov 17, 2024 10:32 AMNota Técnica - 1 - CCJ - (97490)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica Nº , DE 2023 PLC Nº 25/2023. Redação final. Inconsistência em emendas aprovadas em Plenário. I -...
Indicação - (97491)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (97493)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Institui, no âmbito do Distrito...
Indicação - (97496)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97497)
Nov 17, 2024 10:32 AMProjeto de Lei - (97479)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Reconhece os influenciadores digitais do Distrito Federal...
Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (97480)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 634/2023, que “Dispõe sobre a participação dos...
Portaria GMD - 472/2023 - GTS - (97482)
Nov 17, 2024 10:32 AMMensagem - Nº197/2023 -Comunicado de Veto Parcial - SELEG - (97483)
Nov 17, 2024 10:32 AMIndicação - (97481)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - CESC - (97478)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 617/2023 Senhor(a) chefe, De...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei - PL n° 542, de 2023, de autoria do Deputado Distrital Gabriel...