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PDL 59/1996
Nov 13, 2024 4:10 AM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR PROFESSOR FREDERICO ADOLFO SIMÕES BARBOSA.

PDL 59/1999
Nov 13, 2024 4:10 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.

PDL 60/1993
Nov 13, 2024 4:10 AM

AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REAJUSTAR OS VALORES DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO LOCAL.

PDL 60/1996
Nov 13, 2024 4:10 AM

CONCEDE O TÍTULO DA CIDCADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM.

PDL 60/1999
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIUSEPPE RINALDI.

PDL 61/1993
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', AO PASTOR ELIAS BRITO SOBRINHO.

PDL 61/1996
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO LINDBERG AZIZ CURY.

PDL 61/1999
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO VETERINÁRIO SILVIO GUILHERME BELTRÃO BRECKENFELD.

PDL 62/1993
Nov 13, 2024 4:09 AM

FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 60, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOR REGIONAL.

PDL 62/1996
Nov 13, 2024 4:09 AM

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 62/1999
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A WANDER LUIZ.

PDL 63/1993
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI.

PDL 63/1996
Nov 13, 2024 4:09 AM

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 1996, DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 63/1999
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. GABRIEL GONDIM.

PDL 64/1994
Nov 13, 2024 4:09 AM

SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ). MENSAGEM Nº466/93

PDL 64/1996
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ DULCINA DE MORAES.

PDL 64/1999
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO BICUDO.

PDL 65/1994
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON JOBIM.

PDL 65/1996
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS.

PDL 65/1999
Nov 13, 2024 4:09 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO MÁRIO MEIRELLES.