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PL 1887/2021
Nov 15, 2024 9:24 AMInstitui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital de Proteção ao Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006, para contribuir com adequada nutrição dos lactantes e das crianças até os dois anos de idade.
REQ 2383/2021
Nov 15, 2024 9:24 AMRequer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de São Sebastião - Construindo a Saúde Mental como Direito de Cidadania.
REQ 2376/2021
Nov 15, 2024 9:24 AMRequer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1856 de 2021
REQ 2377/2021
Nov 15, 2024 9:24 AMRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1867/2021.
PL 1888/2021
Nov 15, 2024 9:24 AMDispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelas forças de segurança pública do Distrito Federal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.
IND 6567/2021
Nov 15, 2024 9:24 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do tomógrafo e do raio x da UPA do Recanto das Emas, e também do tomógrafo do Hospital de Base.
IND 6676/2021
Nov 15, 2024 9:24 AMSugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar providências para a inclusão, na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), da previsão de realização de estudos urbanísticos e ambientais que visem a criação de uma nova poligonal e a consequente regularização dos parcelamentos de terra localizados nas áreas adjacentes ao Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), em Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II.
IND 6586/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a implantação de biblioteca e espaço digital, com acesso à internet na Vargem Bonita, localizada na Região Administrativa do Park Way.
IND 6667/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMSugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva- UTI no hospital de Brazlândia, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.
PL 1910/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMReconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Walmir Campelo Bezerra, que está situado no Gama.
IND 6668/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMSugere à Administração Regional de Brazlândia, providências para a construção de uma Feira Permanente, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.
PL 1889/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMReconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Elmo Serejo Farias, que está situado em Taguatinga.
PL 1896/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMReconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Chapadinha, que está situado em Brazlândia.
PL 1981/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMReconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Adonir José Guimarães, que está situado em Planaltina
PL 1905/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMReconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Nacional de Brasília "Mané Garrincha", que está situado em Brasília.
PL 1890/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMReconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Maria de Lourdes Abadia, que está situado em Ceilândia.
PL 1897/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMReconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Augustinho Pires de Lima, que está situado em Sobradinho.
PL 1898/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMReconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Antônio Otoni Filho, que está situado no Guará.
REQ 2378/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMRequer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.488, de 2020.
REQ 2379/2021
Nov 15, 2024 9:23 AMSolicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, referentes à regularização fundiária da Estância Mestre D’Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina.