CLDF

Requer informações à Casa Civil do Governo do Distrito Federal sobre a não aplicação das sanções previstas na Lei n° 2.615, de 26 de outubro de 2000, que “determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas”.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 403, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na Quadra 604, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04 do SHA, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 2ª Avenida do Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 18, no Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔDF, promova a expansão da linha do Metrô até o final do Setor Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo a construção de calçadas, quadras poliesportivas, parques de aparelhos de exercícios, e pistas de cooper, nas faixas verdes nos espaços vazios e sem árvores das quadras de Sobradinho 01.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1428/2024, que Dá nome de Viaduto Silvio Santos, ao novo complexo viário, localizado às margnes da Estrada Parque Núcleo Bandeirante e dá acesso ao Riacho Fundo.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO 4.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais e construção de novas redes no Condomínio MD Etapa 2, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.

Altera a Lei nº 6.798, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes.

Altera a Lei nº 6.321, de 10 de julho de 2019, a fim de reservar 30% das vagas oferecidas em concurso público do Distrito Federal às pessoas negras.

Institui o Programa Distrital TransCidadania, destinado a fortalecer e promover ações de promoção da cidadania à população de travestis e transexuais.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de calendário de vacinação Herpes Zoster no calendário distrital de imunizações.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de mais Unidades de Adolescentro no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de praça pública, com a construção e complemento de calçadas localizadas entre os Conjuntos 1, 2 e 11 da Quadra 204, em Samambaia.

Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro

Institui a Gratificação por Habilitação das Carreiras Atividades de Trânsito e Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) e dá outras providências.