CLDF

Requer a realização de audiência pública no dia 27 de novembro de 2019, às 1O horas, na Sala de Reunião das Comissões, para debater sobre o PL nº 504/2019 que dispõe sobre a denominação da Estação de Metrô de Samambaia Sul, de Estação Menino Rhuan.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO BIMESTRAL DOS PREÇOS PAGOS POR MEDICAMENTOS, DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS POR PARTE DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, DO INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE E DEMAIS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - OSS E INSTITUIÇOES QUE EVENTUALMENTE MANTENHAM OU VENHAM A FIRMAR AJUSTES COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUINDO-SE OS PREÇOS PAGOS PELA PRÓPRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer através da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 11 de dezembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para debater sobre o PL nº 1.224/2016 que dispõe sobre a denominação da Escola Técnica do Guará.

Requer a redistribuição dos Projetos de Leis nº 273/2019 e nº 451/2019.

Requer, à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as informações veiculadas em propaganda institucional sobre as escolas de gestão compartilhada.

Requer a criação de subcomissão para acompanhamento de políticas públicas e proposições legislativas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.

Solicita informações ao Secretário de Saúde do Distrito Federal a respeito do quantitativo de médicos em exercício e de cargos vagos na rede pública de saúde.

Solicita informações acerca da Gratificação em Políticas Sociais (GPS) dos aposentados da carreira pública de assistêcnia social.

Solicita informações ao Secretário de Estado de Educação a respeito da carreira de Analista de Educação - Especialidade Serviço Social do Distrito Federal.

Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, referente à Portaria 508/2018 da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, que estabelece o manual de normas e procedimentos para visita aos adolescentes acautelados nas unidades de internação e na unidade de internação provisória.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de agosto de 2019, para debater sobre a 'situação do Pró-DF'.

Requer através da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 10 de outubro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões nº 01, para debater sobre a construção do Hospital da Região Centro Sul, na Região Administrativa do Guará.

Requer a realização de Audiência Pública em 21 de agosto de 2019, para debater sobre o Plano Distrital de Educação - PDE.

Requer a realização de sessão solene no dia 02 de setembro de 2019, às 19h, em homenagem 40 anos do profissional Biólogo.

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater o tema 'violência intrafamiliar e seus reflexos e consequências'.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental dos Servidores Públicos no Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene para a outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Farid Buitrago Sánchez.

Requer a realização de Audiência Pública em 15 de agosto de 2019, para debater a interdição do Centro de Ensino Médio IO de Ceilândia.

Institui a Política de prevenção à violência contra todos os Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 6 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.