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Search Results

REQ 1718/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQ 1711/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

PLC 1118/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

MO 6060/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

PROTESTA JUNTO AO DIRETOR DE IMPRENSA NACIONAL CONTRA A POLÍTICA DE DESMONTE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA NAQUELE ÓRGÃO.

PDL 542/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ DA LUZ ARAÚJO(ZÉ DA LUZ).

PDL 550/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO CIRO HELENO SILVANO.

PL 2150/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DO SONO NAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2148/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

FICAM DISPENSADOS DO REGISTRO EM CARTÓRIO, TODOS AQUELES CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS E USADOS, ADQUIRIDOS POR COMPRADORES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2121/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2142/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE COMBATE AO DESEMPREGO NO DISTRITO FEDERAL OCASIONADO PELA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2108/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

CRIA O PROGRAMA SOS INVERNO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2125/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA A SER AFIXADA NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES.

PL 2123/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2119/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2116/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROMOTORES DE SHOWS E EVENTOS IDENTIFICAREM OS CLIENTES NO ATO DA VENDA DOS INGRESSOS.

PL 2159/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

CRIA A FLORESTA DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL-FLO/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2154/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

CRIA A FLORESTA DISTRITAL AGUILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2153/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

ALTERA O ART.3º DA LEI Nº1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

PL 2152/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

TRANSFERE PARA AS SEGUNDAS OU SEXTAS-FEIRAS QUAISQUER TIPOS DE COMEMORAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE FERIADOS QUE RECAÍAM NOS DEMAIS DIAS ÚTEIS DA SEMANA.

PL 2160/2001
Nov 12, 2024 10:51 PM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PASSE LIVRE DO ATLETA ESTUDANTE' NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO-STPC/DF, PARA OS ATLETAS AMADORES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.